ASSOCIAÇÃO de carácter científico, apartidária, laica, sem fins lucrativos, não governamental, baseada no carácter voluntário dos seus membros, com autonomia jurídica, administrativa e financeira, tem como objetivo contribuir para o estudo das regiões áridas e semi-áridas de Angola, em particular do Deserto do Namibe, de forma a aprofundar o conhecimento das suas características físicas, ambientais e sociais utilizando a investigação científica, a educação e o ensino profissional, a assessoria técnica e consultoria, como vias para a protecção do ecossistema e para o desenvolvimento sustentável e endógeno destas regiões.

O CE.DO:

– Estabelece e apoia programas de pesquisa sobre as regiões áridas e procede à edição de publicações,realização de debates, palestras, seminários, simpósios etc.

– Contribui para o estudo integral do ambiente físico e social das regiões desérticas e semidesérticas de Angola,de forma a desenvolver na sociedade angolana a compreensão das suas especificidades e a necessidade de serem respeitadas essas características- Empreende acções para apoio ao desenvolvimento sustentável e endógeno destas regiões;

– Desenvolve acções educativas a todos os níveis e executa acções específicas de formação e treinamento nos domínios técnico, ambiental, turístico, sanitário e de gestão orientada de recursos humanos.

FORMAÇÃO E ATIVIDADES DO CENTRO DE ESTUDOS DO DESERTO – CE.DO – 2004-2014

A – ANTECEDENTES

1 – O Centro de Estudos do Deserto –CE.DO constitui-se como Associação da Sociedade Civil na sequência da pesquisa realizada,por um investigador individual, a partir do ano 2000 sobre os“Comerciantes do Deserto” e a aplicação em 2004 do“Questionário Integrado para Medir o Capital Social” este realizado coma participação de docentes e estudantes da Faculdade de Letras e Ciências Sociais da Universidade Agostinho Neto e em colaboração com o Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

2 – No decorrer destas actividades verificou-se a necessidade de criar um suporte às pesquisas científicas nas áreas das ciências sociais tão necessárias ao desenvolvimento da região e que certamente iriam ocorrer.

3 – Como corolário da actividade científica, torna-se clara a ideia de usufruir das capacidades das pessoas que se deslocassem ao terreno de pesquisa para colaborar no desenvolvimento local.

4 – Obtém-se assim o patrocínio do Governo Provincial do Namibe e da empresa Toyota de Angola, para construção de um Centro de Formação em Artes e Ofícios com vista a colmatar a carência total de formações profissionais na região.

O Centro de Estudos do Deserto – CE.DO, constitui-se no Dia de África de 2007, a 25 de Maio, como uma associação não governamental,laica e apolítica, aberta a toda a participação voluntária, vocacionada para os dois objectivos que estão na sua gênese: apoiar a pesquisa científica na região e contribuir para o desenvolvimento endógeno e sustentável das comunidades locais.

5 – O gado bovino abundante em toda a região, apenas é um valor econômico na medida em que cria algum tipo de estratificação social, hierarquizando os estratos, conferindo diferentes parcelas de poder, consoante a sua posse maior ou menor. Sendo um factor de estruturação social, não é contudo, um valor comercial como tal.

6 – A economia de permuta baseia-se principalmente no gado caprino e ovino, não existindo a monetarização da economia.

7 – A subsistência e os processos de sobrevivência nas condições referidas só são possíveis graças aos conhecimentos profundos que estas comunidades possuem das potencialidades do ecossistema e da forma de como obter dele os recursos mínimos necessários à vida individual e social, em particular, os limites da sustentabilidade que suporta.

8 – Qualquer alteração no ecossistema, nas relações sociais ou a interferência externa provoca de imediato desajustes ao nível das pessoas e das suas interacções, dificultando o funcionamento dos grupos sociais e consequentemente dos elementos que os integram.

9 – Desta forma, o impacto da globalização e o aumento da interferência externa sobre esses modos e práticas de vida, tal como a iminente construção de uma barragem de grandes dimensões no rio Kunene e a estrada necessária à sua construção e funcionamento, põem em risco a preservação da identidade dos grupos, tornando-os indistintos, anódinos e cada vez mais pobres em termos de coesão social e de autoestima, perdendo as suaspráticas culturais e a consequente capacidade de agir por vontade própria.

1 – ACTIVIDADES DO CENTRO DE ESTUDOS DO DESERTO

C.1 PROJECTO IDENTIDADE GÉNERO E DESENVOLVIMENTO

Neste Projecto-Base de intervenção social do Centro de Estudos do Deserto – CE.DO identificam-se acções de realização imediata que podem tornar mais confortável a vida destas comunidades,mitigando alguns dos grandes constrangimentos que afectam a sua vida quotidiana:

1 – Comércio – estabelecimento de um sistema de comércio,pela instalação de pontos devenda (cantinas) distribuídos pelo território que adquiram a produção local e abasteçam de bens essenciais as populações ao longo do deserto, quer por troca, quer através da introdução do dinheiro na região;

 1.1 Sub-programa de comercialização e combate à fome, regido porquatro vectores:

i .Proximidade do produto ao consumidor deixando este de depender para se alimentar do aparecimento esporádico de comerciantes ambulantes, ou a deslocação às cidades do Tombwae Namibe (cerca de 200 km) garantindo assim a oferta imediata de uma maior variedade de produtos;
ii.Aquisição da produção local (bens trazidos pela população)com dinheiro, introduzido pela primeira vez na região, eliminando gradualmente a troca directa (permuta de gado por mercadoria);
iii. Possibilidade de parcelamento das aquisições pelos consumidores (venda a retalho), pelo recurso ao dinheiro, ao contrário da situação da permuta que só permite aquisições a grosso;
iv. Ampliação das soluções culinárias baseadas nos recursos alimentares habituais, através da divulgação de diferentes formas de alimentação, com vista a enriquecer a dieta das comunidades, actualmente muito restrita e pobre e dependendo das variações sazonais, pela introdução de uma maior diversidade de alimento sque se revelem apetecíveis aos consumidores, após estudo e análise de critérios de consumo.

Situação actual: foi construída a primeira cantina-piloto na região de Ombwhu a 100 km do Tombwa, cujo custo orçou em cerca de1.000.000,00 de Kwanzas; pretende-se instalar outras cantinas assim que existam disponibilidades financeiras.

A cantina encontra-se em funcionamento há cerca de um ano e tem sido importante na mitigação dos efeitos da seca severa que se vive, notando-se a satisfação dos utentes pela sua existência.

2 – Saúde – criação de 2 postos médico-sanitários semi-itinerantes,com capacidade para atender a população, em particular crianças,gestantes e mães, apoiados por duas ambulâncias 4×4;

3 – Formação Profissional – diversificação dascapacidades profissionais dapopulação, em particular dascamadas mais jovens e dasmulheres, através deformações adequadas àscaracterísticas da região,conjugadas com aalfabetização, no Centro de Formação em Artes e Ofícios,construído pelo CE.DO. Concomitante à formação será incentivadaao longo da região a criação de ateliers e oficinas das diferentesartes e ofícios ministrados no Centro para prestação de serviços eprodução de bens de interesse colectivo, como forma de autoemprego.

3.1 Sub-programa de construção em terra iniciado em Julho de 2009com a realização do seminário e workshop “Arquitectura em Terra –Uma Aposta para o Desenvolvimento de Angola”, teve seguimento no1º curso de construção em terra, sob o lema “Contribuindo para um Habitat Melhor” realizado em Janeiro deste ano e visa os seguintes objectivos:

i. Promover uma melhor qualidade de vida, no que respeita à habitação, nas aldeias e periferias urbanas, utilizando materiais de baixo custo e de utilização acessível;
ii. Nas zonas rurais não pretende substituir a habitação tradicional das populações pastoris, conformes às condições ecológicas, econômicas e sociais das suas culturas, mas prevenir o derrube excessivo dos arbustos e mesmo o corte de capim destinado a pastagens, utilizados na construção de certo tipo de habitações;

iii. O sistema construtivo utilizado para as construções em terra é económico: implica baixos custos de transporte, tem um bom comportamento térmico, pode recorrer a mão-de-obra pouco especializada e permite prazos de execução de obra muito curtos;

iv. Utiliza materiais ecológicos, abundantes na natureza quenão carecem de processos de transformação de matérias-primas que consomem meios energéticos dispendiosos. É reciclável, ereutilizável, é incombustível e não é tóxico. Deste modo aimputação dos custos de impacto ambiental neste sector daconstrução tornam esta tecnologia privilegiada entre as outras,pelo que o CE.DO, opta pela sua divulgação e estudo, como umapremissa do desenvolvimento, numa área onde o equilíbrioenergético se encontra no limite do viável.

3.2 Situação actual: foi construído o pavilhão para Formação em Artese Ofícios com o patrocínio do Governo Provincial e da Toyota de Angola, no valor de USD $ 380.000,00; o Projecto para realização das actividades de formação obteve o financiamento da Associação do Bloco 15, da operadora ESSO. Por seu turno o Ministério da Assistência e Reinserção Social disponibilizou equipamento e ferramentas para as várias formações.Igualmente foi construída uma residência “Lar”, com cerca de 700 m2sob administração directa e utilizando o adobe, para acolhimento dos formandos e formadores que venham a participar das formações e que oferece todas as condições de alojamento necessárias.Estão em curso as formações em Informática, Costura e Mecânica assim como a Alfabetização de Adultos e o Incentivo à Leitura(actividades extra-escolares) para os alunos da Escola local.

Estão identificados os cursos que oferecem interesse à população eque deverão ser realizados faseadamente, ao longo de 3 anos: –costura, processamento de frutas e legumes, dinamizador rural,artesanato, tecelagem, cerâmica, alfabetização e incentivo à leitura,informática com acesso à internet, mecânico, carpinteiro, guia turístico, pedreiro, serralheiro, bate-chapas, gestão de pequenos negócios.

3.3 Com o apoio do Projecto Comenius da União Europeia e a participação de 12 Escolas distribuídas em diferentes países europeus, foi possível angariar fundos que permitiram adquirir uma viatura 4×4 para recolha as crianças que habitam num perímetro de mais de 10 Km da Escola de Njambasana e que por esse motivo não podiam frequentar as aulas.

3.4 Subprograma de Alfabetização e Introdução à Língua Portuguesa, criado por exigência expressa pelos moradores da Kamilunga, povoação a cerca de 20 km de Njambasana e cujas crianças não seriam contempladas pela recolha em viatura pela precariedade da via, visa a criação de pavilhões construídos em material local pelos próprios moradores, assumindo o CE.DO o fornecimento das tábuas para as bancas de escrita e de assento e o pagamento ao monitor local que deve alfabetizar em língua nacional ao mesmo tempo que promove a iniciação à língua portuguesa para que no final do ano as crianças estejam habilitadas a frequentar o ensino regular. Os pais das crianças manifestaram também o desejo de frequentar as aulas.

Situação actual: foi construído o primeiro Pavilhão Escolar na Kamilunga. O Monitor foi seminaria do na Escola de Njambasana e tiveram início as aulas que decorrem com bom aproveitamento.Valores a mobilizar em Kwanzas para o funcionamento de um pavilhão ou posto escolar:

Água – Apoiar o programa do Governo de abertura de poçosartesianos e de instalação de sistemas de bombagem manual ou por painéis solares, sugerindo localizações adequadas epromovendo a melhor utilização pelos utentes, prolongando a vidados equipamentos.

Avaliação das possibilidades de irrigação para fins agrícolas ou de pastagens. Análise da situação das instalações existentes e que se encontram inoperantes.Distribuição de água a diversos pontos da região, carentes em absoluto deste bem, através de camiões-cisterna.

Situação actual: nenhuma acção realizada até ao momento. Torna sepremente a aquisição de viaturas específicas para esta acção.

C.2 ACTIVIDADE CIENTÍFICA

O CE.DO tem como objeto fundamental contribuir com acções concretas para o estudo das regiões áridas esemi-áridas de Angola, nomeadamente o Deserto do Namibe, de modo a aprofundar o conhecimento das suas características físicas, ambientais e sociais,através da investigação científica, da educação e ensino, da consultoria e da assessoria técnica, de modo a contribuir para a protecção do ecossistema e para o desenvolvimento sustentável e endógeno destas regiões. (Ref:Estatutos)

Investigação Científica – o Centro de Estudos do Deserto ofereceapoio logístico a investigadores singulares e institucionais querealizem pesquisas sobre a região, em qualquer disciplina científica.

Situação actual:

* Até ao momento participaram em actividades de investigação evisitas de estudo mais de 150 estudantes e 7 docentes da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Agostinho Neto; osseus interesses de pesquisa incidem sobre as comunidades prébantu,
Kwepe, Kwisi e Kwambundu e ainda sobre os grupos Kimbarie Herero. Igualmente desenvolvem-se pesquisas sobre oscomerciantes do deserto e a transumância cíclica do gado.

* O CE.DO tem protocolos assinados com o Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS/UL), com o qual desenvolveu a pesquisa sobre “O Capital Social da Região”, com o Centro de Estudos Africanos do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa – Instituto Universitário (ISCTE-IUL), de Lisboa e o Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos da Universidade do Porto (CIBIO-InBIO/UP).

* Registaram-se visitas de trabalho de duas investigadoras portuguesas e de um investigador espanhol.

* O CE.DO garantiu ainda a hospedagem e acompanhamento localdurante 3 meses, a uma estudante de mestrado da UniversidadeFederal de Santa Catarina, Brasil e recebeu a visita de doisProfessores da mesma Universidade.

* Apoiou em dois anos consecutivos, por períodos de um mês a pesquisa sobre o capital genético das comunidades pré-Bantu numa geminação do Centro de Biologia da Universidade do Porto (CIBIOInBIO)com o Instituto Superior de Ciências da Educação (ISCED)do Lubango. Durante esta pesquisa foi identificada uma senhoraconhecedora da antiga língua Kwepe, o Kwadi considerada extinta,pelo que foi possível organizar uma pesquisa com a participação doInstituto Max-Planck de Antropologia Evolutiva da Alemanha.

* Colaborou com a Companhia de Dança Contemporânea (CDC) narecolha de elementos cenográficos e sonoros para a realização dapeça “Paisagens Propícias”, sobre o Sudoeste de Angola e otrabalho do antropólogo Ruy Duarte de Carvalho.

b) Seminários do Centro de Estudos do Deserto – Prevê-se a realização de encontros sob a forma de seminário com uma frequência mensal na nossa sede em Njambasana ou nas cidades vizinhas, tendo como objectivo reunir de forma regular estudantes do ensino superior e médio e investigadores e outros estudiosos em questões relacionadas com o contexto das regiões áridas –desérticas e semidesérticas – em particular do Deserto do Namibe, assim como outros temas de relevância para a juventude.Estes encontros visam a reprodução do conhecimento, pois deverão ser replicados nas escolas de proveniência dos estudantes por aqueles que os frequentaram. Pretende-se assim criar núcleos de estudos sobre diferentes matérias de interesse académico e social.

Situação actual: até ao presente realizaram-se 2 seminários e umworkshop sob os temas: “A Arquitectura em Terra uma Aposta para o Desenvolvimento de Angola”, “A Relevância dos Estudos Antropológicos em Angola” e “Mostra e Debate Sobre o Cinema Angolano”, com participações excelentes em termos de presenças e intervenções.

1 – Observatório da Transumância – O CE.DO, tem em curso a implantação na região de um Observatório que de um modo sistemático deve efectuar o registo dos fenómenos migratórios de pessoas e gado em transumância e estude todos os aspectos a eles associados. Será um contributo, não só para a compreensão deste tão importante facto social, como para a procura de vias de permanência e transformação em condições de mudança social.

Situação actual: esta pesquisa que será associada à Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil, através do Projecto Kadila, devendo ainda ser solicitados apoios aos Governos Provinciais do Namibe, Kunene e Huíla, assim como aos Ministérios da Cultura,Ambiente, Agricultura, Desenvolvimento Rural e da Administração do Território.Entretanto têm sido realizados inquéritos de aferição das questões pertinentes para observação.

Njambasana, fevereiro de 2014,

Samuel Aço, antropólogo,

Diretor do Centro de Estudos do Deserto – CE.DO.