O Centro de Estudos do Deserto, pelo seu criador, prof. Samuel Aço

ASSOCIAÇÃO de carácter científico, apartidária, laica, sem fins lucrativos, não governamental, baseada no carácter voluntário dos seus membros, com autonomia jurídica, administrativa e financeira, tem como objetivo contribuir para o estudo das regiões áridas e semi-áridas de Angola, em particular do Deserto do Namibe, de forma a aprofundar o conhecimento das suas características físicas, ambientais e sociais utilizando a investigação científica, a educação e o ensino profissional, a assessoria técnica e consultoria, como vias para a protecção do ecossistema e para o desenvolvimento sustentável e endógeno destas regiões.

O CE.DO:

– Estabelece e apoia programas de pesquisa sobre as regiões áridas e procede à edição de publicações,realização de debates, palestras, seminários, simpósios etc.

– Contribui para o estudo integral do ambiente físico e social das regiões desérticas e semidesérticas de Angola,de forma a desenvolver na sociedade angolana a compreensão das suas especificidades e a necessidade de serem respeitadas essas características- Empreende acções para apoio ao desenvolvimento sustentável e endógeno destas regiões;

– Desenvolve acções educativas a todos os níveis e executa acções específicas de formação e treinamento nos domínios técnico, ambiental, turístico, sanitário e de gestão orientada de recursos humanos.

FORMAÇÃO E ATIVIDADES DO CENTRO DE ESTUDOS DO DESERTO – CE.DO – 2004-2014

A – ANTECEDENTES

1. O Centro de Estudos do Deserto –CE.DO constitui-se como Associação da Sociedade Civil na sequência da pesquisa realizada, por um investigador individual, a partir do ano 2000 sobre os“Comerciantes do Deserto” e a aplicação em 2004 do“Questionário Integrado para Medir o Capital Social” este realizado coma participação de docentes e estudantes da Faculdade de Letras e Ciências Sociais da Universidade Agostinho Neto e em colaboração com o Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.
2. No decorrer destas actividades verificou-se a necessidade de criar um suporte às pesquisas científicas nas áreas das ciências sociais tão necessárias ao desenvolvimento da região e que certamente iriam ocorrer.
3. Como corolário da actividade científica, torna-se clara a ideia de usufruir das capacidades das pessoas que se deslocassem ao terreno de pesquisa para colaborar no desenvolvimento local.
4. Obtém-se assim o patrocínio do Governo Provincial do Namibe e da empresa Toyota de Angola, para construção de um Centro de Formação em Artes e Ofícios com vista a colmatar a carência total de formações profissionais na região.

O Centro de Estudos do Deserto – CE.DO, constitui-se no Dia de África de 2007, a 25 de Maio, como uma associação não governamental, laica e apolítica, aberta a toda a participação voluntária, vocacionada para os dois objectivos que estão na sua gênese: apoiar a pesquisa científica na região e contribuir para o desenvolvimento endógeno e sustentável das comunidades locais.

B – O CONTEXTO DA ACÇÃO

1 – A actividade do Centro de Estudos do Deserto –CE.DO incide sobre as populações que habitam áreas desérticas e semidesérticas da Província do Namibe, abrangendo de momento o Município do Tombwa, com expectativa de expandir-se para o Município do Virei e do Kuroka (Onkokwa) este na Província do Kunene, que no total são habitados por mais de80.000 pessoas em situações limite, de subsistência e mesmo de sobrevivência.

2. Tais situações devem-se aos constrangimentos próprios das regiões áridas, com chuvas que variam entre os 11 e os 100 m manuais, ao pouco interesse económico que a região desperta, a qual mesmo durante o período colonial não logrou qualquer programa de desenvolvimento, ao facto de uma parte significativa do território situar-se dentro de reservas e parques naturais e talvez mesmo ao fraco conhecimento que há destas populações de pastores e de caçadores e recolectores.

3. As condições de vida destas populações são muito precárias, podendo ser consideradas, nalguns casos, como extremamente pobres.

4. A situação de pobreza verificada torna a vida muito penosa, sendo a maior parte deste peso suportado pelas mulheres e pelas crianças, nomeadamente:

a) Na procura da água,
b) Ao suportar a procriação, a maternidade e o aleitamento,
c) Pela incipiente rede escolar e a ausência do ensino profissional, sendo o acesso à escola dificultado pelo carácter transumante do seu modo de vida pois são as crianças as principais encarregadas de pastar o gado,
d) Pela falta de uma rede comercial, que compre os produtos da região e venda os bens de uso comum, substituída pelo comércio “ad-hoc” quase exclusivamente de álcool,
e) Na falta de cuidados médico-sanitários mínimos,
f) Pela inexistência de vias de acesso ou existência apenas de trilhos improvisados, em más condições, que dificultam a circulação regular de viaturas, obrigando a caminhadas de muitas dezenas de quilômetros.

5. O gado bovino abundante em toda a região, apenas é um valor econômico na medida em que cria algum tipo de estratificação social, hierarquizando os estratos, conferindo diferentes parcelas de poder, consoante a sua posse maior ou menor. Sendo um factor de estruturação social, não é contudo, um valor comercial como tal.

6. A economia de permuta baseia-se principalmente no gado caprino e ovino, não existindo a monetarização da economia.

7. A subsistência e os processos de sobrevivência nas condições referidas só são possíveis graças aos conhecimentos profundos que estas comunidades possuem das potencialidades do ecossistema e da forma de como obter dele os recursos mínimos necessários à vida individual e social, em particular, os limites da sustentabilidade que suporta.

8. Qualquer alteração no ecossistema, nas relações sociais ou a interferência externa provoca de imediato desajustes ao nível das pessoas e das suas interacções, dificultando o funcionamento dos grupos sociais e consequentemente dos elementos que os integram.
9. Desta forma, o impacto da globalização e o aumento da interferência externa sobre esses modos e práticas de vida, tal como a iminente construção de uma barragem de grandes dimensões no rio Kunene e a estrada necessária à sua construção e funcionamento, põem em risco a preservação da identidade dos grupos, tornando-os indistintos, anódinos e cada vez mais pobres em termos de coesão social e de autoestima, perdendo as suas práticas culturais e a consequente capacidade de agir por vontade própria.

1. ACTIVIDADES DO CENTRO DE ESTUDOS DO DESERTO

 C.1 PROJECTO IDENTIDADE GÉNERO E DESENVOLVIMENTO

Neste Projecto-Base de intervenção social do Centro de Estudos do Deserto – CE.DO identificam-se acções de realização imediata que podem tornar mais confortável a vida destas comunidades, mitigando alguns dos grandes constrangimentos que afectam a sua vida quotidiana:

1. Comércio – estabelecimento de um sistema de comércio, pela instalação de pontos de venda (cantinas) distribuídos pelo território que adquiram a produção local e abasteçam de bens essenciais as populações ao longo do deserto, quer por troca, quer através da introdução do dinheiro na região;

 1.1 Sub-programa de comercialização e combate à fome, regido por quatro vectores:

i .Proximidade do produto ao consumidor deixando este de depender para se alimentar do aparecimento esporádico de comerciantes ambulantes, ou a deslocação às cidades do Tombwae Namibe (cerca de 200 km) garantindo assim a oferta imediata de uma maior variedade de produtos;
ii.Aquisição da produção local (bens trazidos pela população)com dinheiro, introduzido pela primeira vez na região, eliminando gradualmente a troca directa (permuta de gado por mercadoria);
iii. Possibilidade de parcelamento das aquisições pelos consumidores (venda a retalho), pelo recurso ao dinheiro, ao contrário da situação da permuta que só permite aquisições a grosso;
iv. Ampliação das soluções culinárias baseadas nos recursos alimentares habituais, através da divulgação de diferentes formas de alimentação, com vista a enriquecer a dieta das comunidades, actualmente muito restrita e pobre e dependendo das variações sazonais, pela introdução de uma maior diversidade de alimentos que se revelem apetecíveis aos consumidores, após estudo e análise de critérios de consumo.

Situação actual: foi construída a primeira cantina-piloto na região de Ombwhu a 100 km do Tombwa, cujo custo orçou em cerca de 1.000.000,00 de Kwanzas; pretende-se instalar outras cantinas assim que existam disponibilidades financeiras.

A cantina encontra-se em funcionamento há cerca de um ano e tem sido importante na mitigação dos efeitos da seca severa que se vive, notando-se a satisfação dos utentes pela sua existência.

1. Saúde – criação de 2 postos médico-sanitários semi-itinerantes, com capacidade para atender a população, em particular crianças, gestantes e mães, apoiados por duas ambulâncias 4×4;

3 – Formação Profissional – diversificação das capacidades profissionais da população, em particular das camadas mais jovens e das mulheres, através deformações adequadas às características da região, conjugadas com a alfabetização, no Centro de Formação em Artes e Ofícios, construído pelo CE.DO. Concomitante à formação será incentivada ao longo da região a criação de ateliers e oficinas das diferentes artes e ofícios ministrados no Centro para prestação de serviços e produção de bens de interesse colectivo, como forma de auto emprego.

3.1 Sub-programa de construção em terra iniciado em Julho de 2009com a realização do seminário e workshop “Arquitectura em Terra –Uma Aposta para o Desenvolvimento de Angola”, teve seguimento no1º curso de construção em terra, sob o lema “Contribuindo para um Habitat Melhor” realizado em Janeiro deste ano e visa os seguintes objectivos:

i. Promover uma melhor qualidade de vida, no que respeita à habitação, nas aldeias e periferias urbanas, utilizando materiais de baixo custo e de utilização acessível;
ii. Nas zonas rurais não pretende substituir a habitação tradicional das populações pastoris, conformes às condições ecológicas, econômicas e sociais das suas culturas, mas prevenir o derrube excessivo dos arbustos e mesmo o corte de capim destinado a pastagens, utilizados na construção de certo tipo de habitações;

iii. O sistema construtivo utilizado para as construções em terra é económico: implica baixos custos de transporte, tem um bom comportamento térmico, pode recorrer a mão-de-obra pouco especializada e permite prazos de execução de obra muito curtos;

iv. Utiliza materiais ecológicos, abundantes na natureza que não carecem de processos de transformação de matérias-primas que consomem meios energéticos dispendiosos. É reciclável, e reutilizável, é incombustível e não é tóxico. Deste modo a imputação dos custos de impacto ambiental neste sector da construção tornam esta tecnologia privilegiada entre as outras, pelo que o CE.DO, opta pela sua divulgação e estudo, como uma premissa do desenvolvimento, numa área onde o equilíbrio energético se encontra no limite do viável.

3.2 Situação actual: foi construído o pavilhão para Formação em Artes e Ofícios com o patrocínio do Governo Provincial e da Toyota de Angola, no valor de USD $ 380.000,00; o Projecto para realização das actividades de formação obteve o financiamento da Associação do Bloco 15, da operadora ESSO. Por seu turno o Ministério da Assistência e Reinserção Social disponibilizou equipamento e ferramentas para as várias formações.Igualmente foi construída uma residência “Lar”, com cerca de 700 m2sob administração directa e utilizando o adobe, para acolhimento dos formandos e formadores que venham a participar das formações e que oferece todas as condições de alojamento necessárias.Estão em curso as formações em Informática, Costura e Mecânica assim como a Alfabetização de Adultos e o Incentivo à Leitura(actividades extra-escolares) para os alunos da Escola local.

Estão identificados os cursos que oferecem interesse à população e que deverão ser realizados faseadamente, ao longo de 3 anos: –costura, processamento de frutas e legumes, dinamizador rural, artesanato, tecelagem, cerâmica, alfabetização e incentivo à leitura, informática com acesso à internet, mecânico, carpinteiro, guia turístico, pedreiro, serralheiro, bate-chapas, gestão de pequenos negócios.

3.3 Com o apoio do Projecto Comenius da União Europeia e a participação de 12 Escolas distribuídas em diferentes países europeus, foi possível angariar fundos que permitiram adquirir uma viatura 4×4 para recolha as crianças que habitam num perímetro de mais de 10 Km da Escola de Njambasana e que por esse motivo não podiam frequentar as aulas.

3.4 Subprograma de Alfabetização e Introdução à Língua Portuguesa, criado por exigência expressa pelos moradores da Kamilunga, povoação a cerca de 20 km de Njambasana e cujas crianças não seriam contempladas pela recolha em viatura pela precariedade da via, visa a criação de pavilhões construídos em material local pelos próprios moradores, assumindo o CE.DO o fornecimento das tábuas para as bancas de escrita e de assento e o pagamento ao monitor local que deve alfabetizar em língua nacional ao mesmo tempo que promove a iniciação à língua portuguesa para que no final do ano as crianças estejam habilitadas a frequentar o ensino regular. Os pais das crianças manifestaram também o desejo de frequentar as aulas.

Situação actual: foi construído o primeiro Pavilhão Escolar na Kamilunga. O Monitor foi seminaria do na Escola de Njambasana e tiveram início as aulas que decorrem com bom aproveitamento.Valores a mobilizar em Kwanzas para o funcionamento de um pavilhão ou posto escolar:

Água – Apoiar o programa do Governo de abertura de poços artesianos e de instalação de sistemas de bombagem manual ou por painéis solares, sugerindo localizações adequadas e promovendo a melhor utilização pelos utentes, prolongando a vida dos equipamentos.

Avaliação das possibilidades de irrigação para fins agrícolas ou de pastagens. Análise da situação das instalações existentes e que se encontram inoperantes.Distribuição de água a diversos pontos da região, carentes em absoluto deste bem, através de camiões-cisterna.

Situação actual: nenhuma acção realizada até ao momento. Torna sepremente a aquisição de viaturas específicas para esta acção.