Ocorre a revogação da medalha Princesa Isabel e instituição do Prêmio Luiz Gama

Luiz Gama foi um advogado autodidata que defendia pessoas escravizadas no século XIX; segundo decreto publicado no DOU desta segunda (03/04/2023), honraria de Direitos Humanos será concedida a cada dois anos.

O atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), instituiu, em publicação no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (3/4/23), o Prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos. No texto, ele também revogou o decreto que criou a Ordem do Mérito Princesa Isabel, assinado em dezembro do ano passado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

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